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Nos últimos anos, o uso de bicicletas e scooters elétricas tem crescido consideravelmente nas grandes cidades brasileiras, impulsionado pela busca por alternativas mais sustentáveis e práticas de transporte. Contudo, com esse aumento, também se intensificaram os casos de furtos desses veículos. De acordo com informações de diversas delegacias, os pátios das unidades estão cada vez mais cheios de bicicletas e scooters elétricas apreendidas ou recuperadas pela polícia, mas há um grande desafio que impede que esses veículos sejam devolvidos aos legítimos proprietários: a falta de registro.

O Crescimento do Roubo de Scooters e Bicicletas Elétricas

Em muitas cidades brasileiras, as bicicletas e scooters elétricas tornaram-se uma opção viável para quem quer evitar o trânsito e adotar meios de transporte mais ecológicos. Entretanto, esse aumento no número de veículos também elevou a quantidade de furtos. Estimativas indicam que cerca de 15% dos usuários dessas opções de transporte já sofreram algum tipo de roubo. A facilidade de transporte e armazenamento, além da popularização desses veículos, atrai criminosos, que encontram neles uma mercadoria de fácil revenda.

Dessa forma, as autoridades enfrentam um número crescente de ocorrências relacionadas ao roubo dessas bikes e scooters. As delegacias, especialmente nas grandes cidades, têm se deparado com o desafio de recuperar e armazenar os veículos que são apreendidos, seja durante a abordagem a suspeitos ou em operações realizadas para coibir furtos. O problema, no entanto, não se limita à apreensão: a devolução aos donos é um processo complicado.

O Obstáculo: A Falta de Registro

Uma das maiores dificuldades encontradas pelas autoridades no momento da devolução de veículos roubados é a falta de registros formais no Cadastro Nacional de Veículos Elétricos por parte dos proprietários. Ao contrário dos carros, que possuem um registro obrigatório, as bicicletas e scooters elétricas não exigem que seus proprietários realizem nenhum tipo de cadastro ou vinculação do veículo a um sistema de controle, como o Departamento de Trânsito. Isso significa que, na maioria dos casos, quando um veículo é recuperado, não há informações suficientes para que a polícia identifique quem é o dono legítimo.

“Quando uma bicicleta ou scooter é recuperada, muitas vezes não temos como saber a quem ela pertence. Não existe uma identificação oficial, como a placa de um carro, o que torna o processo de devolução extremamente complicado. Os pátios das delegacias estão lotados, mas a falta de registro no Cadastro Nacional de Veículos Elétricos dificulta muito o nosso trabalho”, afirma o delegado de uma das maiores cidades brasileiras.

O Desafio para as Autoridades e para os Proprietários

O maior desafio que a polícia enfrenta é justamente sensibilizar os cidadãos sobre a importância do registro desses veículos. Além da facilidade de devolução em caso de furto, o Cadastro Nacional de Veículos Elétricos também pode ajudar em caso de acidentes, problemas com seguro, ou até mesmo para garantir uma maior segurança no trânsito.

"A recomendação é que, ao adquirir um veículo como uma bicicleta ou scooter elétrica, o proprietário faça um registro no Cadastro Nacional de Veículos Elétricos, com informações como número de série, fotos e dados pessoais. Dessa forma, em caso de roubo, é muito mais fácil provar a propriedade e recuperar o veículo", sugere um especialista em segurança pública.

Ainda que o registro não seja obrigatório, a tendência é que as autoridades e as empresas comecem a pressionar por uma regulamentação mais rígida sobre esse tipo de veículo. A falta de uma legislação clara contribui para o aumento dos furtos e para a dificuldade de devolução dos bens apreendidos.

O Futuro das Scooters e Bicicletas Elétricas no Brasil

Para os proprietários, a dica é simples: registre seu veículo no Cadastro Nacional de Veículos Elétricos assim como você faria com um carro, para garantir sua segurança e facilitar a recuperação em caso de roubo. E, para as autoridades, é essencial a adoção de sistemas que permitam identificar rapidamente a quem pertencem os veículos apreendidos, evitando o desperdício de recursos em um cenário onde, por mais que as bikes e scooters sejam recuperadas, elas permanecem sem destino devido à falta de informações sobre seus donos.

O tema, que envolve não apenas segurança, mas também mobilidade urbana e sustentabilidade, deve ser um dos focos das próximas discussões sobre o futuro do transporte nas cidades. A solução passará, sem dúvida, por um esforço conjunto entre as autoridades públicas, empresas do setor e a população.

Conclusão

Os pátios das delegacias, atualmente sobrecarregados com bicicletas e scooters elétricas recuperadas, são apenas um reflexo da falta de registros no Cadastro Nacional de Veículos Elétricos desses veículos não só dificulta o trabalho da polícia, mas também impede que os proprietários voltem a ter acesso a seus bens.

A Resolução CONTRAN nº 996, de 15 de junho de 2023 não possui um anexo separado com tabelas ou imagens, sendo o próprio texto normativo a fonte das definições e regras para circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. O documento completo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de junho de 2023

O texto da resolução (que funciona como o "anexo" de regras) estabelece as definições e exigências para cada tipo de veículo:

Ciclomotores: Veículos de duas ou três rodas com motor de combustão interna ou elétrico, cuja velocidade máxima de fabricação não ultrapasse 50 km/h e potência máxima de 4 kW. A partir de 1º de janeiro de 2026, exigirão registro, emplacamento, licenciamento anual, CNH A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) e uso de capacete obrigatório.
Bicicletas Elétricas: Veículos de propulsão humana (pedal assistido) com motor auxiliar de potência máxima de 1000 W e velocidade máxima de assistência de 32 km/h. Não podem ter acelerador manual. São equiparadas às bicicletas comuns, dispensando emplacamento e habilitação, mas exigem equipamentos de segurança como indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna e espelhos retrovisores.
Equipamentos de Mobilidade Individual Autopropelidos: Incluem patinetes e monociclos elétricos, com potência máxima de 1000 W e velocidade até 32 km/h. Também dispensam registro e CNH, mas devem ter itens de segurança (luzes, aviso sonoro) e seguir regras de circulação em ciclovias/ciclofaixas ou na borda da pista, com limites de velocidade específicos em áreas de pedestres (6 km/h).
Para consultar o texto completo e os anexos clique aqui.

Com o aumento da adoção de bicicletas e scooters elétricas como alternativas de transporte urbano sustentável, os furtos desses veículos se tornaram uma preocupação crescente para as autoridades e para os proprietários. No entanto, uma iniciativa privada tem se destacado como uma solução eficiente para mitigar esse problema: o Cadastro Nacional de Veículos Elétricos (CNVE). Criado com o objetivo de registrar e catalogar scooters, bicicletas e outros veículos elétricos, o CNVE tornou-se uma ferramenta crucial para as forças policiais na identificação e recuperação de veículos roubados.

O Surgimento do Cadastro Nacional de Veículos Elétricos

O Cadastro Nacional de Veículos Elétricos nasceu como uma iniciativa de empresas privadas do setor de mobilidade urbana, preocupadas com o aumento de furtos de bicicletas e scooters elétricas nas cidades brasileiras. A proposta era criar uma base de dados acessível e centralizada que permitisse aos proprietários de veículos elétricos registrar seus bens de forma simples e rápida, garantindo maior segurança e facilitando a recuperação em casos de roubo.

Por meio de um sistema online, o cadastro permite que os proprietários incluam informações detalhadas sobre seus veículos, como número de série, modelo, cor, fotos e outros dados identificáveis. Com isso, caso o veículo seja roubado e recuperado pela polícia, a identificação do proprietário torna-se mais ágil, evitando que o veículo permaneça nos pátios das delegacias, sem que alguém possa ser identificado como dono.

A Colaboração com as Forças de Segurança

O sucesso do CNVE não se limita ao registro dos veículos, mas também ao impacto positivo que teve na colaboração com as forças policiais. Com o aumento do número de veículos elétricos em circulação, muitas delegacias começaram a enfrentar dificuldades para devolver os veículos apreendidos ou recuperados devido à ausência de identificação clara e ao crescente número de casos de furto.

Foi então que, ao perceberem a eficácia do CNVE, várias corporações policiais passaram a utilizar o banco de dados como uma ferramenta de apoio, realizando consultas para tentar rastrear os proprietários das bicicletas e scooters apreendidas. A base de dados permite que a polícia, ao localizar um veículo, acesse rapidamente informações relevantes, como dados de registro e, caso o veículo tenha sido roubado, o nome do proprietário e seus contatos.

Em alguns casos, a polícia conseguiu até localizar veículos que estavam com seus donos, mas que haviam sido vendidos ou revendidos a terceiros de maneira ilegal. "Quando conseguimos recuperar uma scooter ou bicicleta elétrica, o processo de identificação e devolução é muito mais rápido quando o veículo está registrado no CNVE. Isso facilita não só a ação policial, mas também contribui para a segurança do próprio proprietário", afirmou um delegado especializado em crimes de furto e receptação.

A Importância do Registro para os Proprietários

Embora a adesão ao Cadastro Nacional de Veículos Elétricos seja voluntária, especialistas em segurança pública e mobilidade urbana reforçam que o registro dos veículos é essencial não apenas para a polícia, mas também para os próprios donos dos veículos. A falta de registro cria um cenário em que, mesmo que um veículo seja recuperado, a dificuldade de rastrear o proprietário pode resultar em meses de incerteza, com o veículo sendo mantido em pátios das delegacias ou até mesmo não sendo devolvido devido à falta de provas de posse.

Além disso, o CNVE oferece outros benefícios aos proprietários, como a possibilidade de obter um histórico de ocorrências e movimentações do veículo, caso ele seja rastreado. Para os donos de scooters e bicicletas que utilizam esses meios de transporte como parte do seu dia a dia, o cadastro também pode servir como uma medida de segurança adicional em caso de acidentes ou problemas legais relacionados ao veículo.

"Eu fiz o registro da minha scooter no CNVE assim que comprei. Quando soube que muitas pessoas estavam recuperando seus veículos graças a esse cadastro, fiquei ainda mais tranquilo. Se algo acontecer com a minha scooter, sei que tenho um respaldo maior para garantir que ela seja devolvida", afirma Marcos Silva, um dos primeiros usuários a se cadastrar no CNVE.

A Expansão e o Futuro do CNVE

Embora o Cadastro Nacional de Veículos Elétricos tenha sido inicialmente uma iniciativa privada, sua utilidade e eficácia logo chamaram a atenção do governo e de órgãos públicos relacionados à mobilidade urbana. Hoje, há um crescente apoio para que iniciativas semelhantes sejam regulamentadas e ampliadas, com a possibilidade de uma integração futura com sistemas de rastreamento de veículos, como os utilizados em carros e motos.

O CNVE tem demonstrado que, quando se trata de segurança e identificação de veículos, a colaboração entre o setor privado e público pode ser uma solução eficiente. Além disso, ele também serve como um modelo de como a tecnologia pode ser usada para melhorar a segurança pública e facilitar o controle de bens de valor.

Como Realizar o Registro no CNVE?

O processo para registrar uma bicicleta ou scooter elétrica no CNVE é simples e acessível. O proprietário deve acessar o site oficial do cadastro, preencher um formulário com as informações do veículo, incluindo o número de série e fotos do veículo, e realizar um pagamento simbólico para validar o registro. Uma vez cadastrado, o proprietário recebe um certificado digital de

identificação, garantindo que ele esteja vinculado ao banco de dados.

Embora o CNVE não seja uma exigência legal (pelo menos por enquanto), os especialistas recomendam fortemente que todos os proprietários de veículos elétricos, sejam eles de uso particular ou comercial, façam o registro, já que isso aumenta significativamente as chances de recuperação em caso de roubo ou extravio.

Conclusão: Um Passo Importante para a Segurança

O Cadastro Nacional de Veículos Elétricos representa um avanço significativo na proteção e segurança dos proprietários de bicicletas e scooters elétricas no Brasil. Mais do que uma iniciativa privada, o CNVE tem se mostrado uma ferramenta fundamental para a polícia na identificação e recuperação de veículos roubados. Embora ainda seja um cadastro voluntário, a adesão a essa plataforma é uma forma simples e eficiente de garantir maior segurança para o proprietário e facilitar o trabalho das autoridades na devolução de veículos recuperados. Para quem ainda não se registrou, a recomendação é clara: não espere ser vítima de roubo para perceber a importância desse cadastro. Registrar seu veículo é uma atitude que pode fazer toda a diferença em momentos de necessidade.

Com o crescimento expressivo do uso de bicicletas e scooters elétricas como alternativas de transporte urbano sustentável, aumentam também as preocupações com segurança, furtos e a procedência dos serviços de manutenção desses veículos. Diante desse cenário, o Scooter Legal, site oficial do Cadastro Nacional de Veículos Elétricos (CNVE), vem se consolidando como uma plataforma essencial para proprietários, autoridades e profissionais do setor ao oferecer não apenas o registro nacional de veículos elétricos, mas também um cadastro de lojas e oficinas Legal em todo o Brasil.

Um cadastro nacional que vai além do registro de veículos

Criado para registrar, catalogar e auxiliar na identificação de scooters, bicicletas e outros veículos elétricos, o CNVE ganhou reconhecimento por seu papel no apoio às forças de segurança na recuperação de veículos roubados. Por meio do Scooter Legal, os proprietários podem registrar seus veículos com informações detalhadas, como número de série, modelo, cor e imagens, facilitando a identificação em casos de furto ou apreensão.

No entanto, a atuação do site não se limita ao cadastro dos veículos. Atento às necessidades reais dos usuários, o Scooter Legal passou a reunir também uma base nacional de lojas e oficinas especializadas, oferecendo uma referência segura para quem precisa comprar, realizar manutenção ou reparar seu veículo elétrico.

Rede de lojas e oficinas Legal em todo o país

O cadastro de lojas e oficinas disponíveis no Scooter Legal tem como principal objetivo trazer mais transparência e confiança ao mercado de mobilidade elétrica. Os estabelecimentos cadastrados passam a integrar uma rede nacional, facilitando o acesso dos proprietários a serviços técnicos adequados, peças de procedência confiável e atendimento especializado.

Essa iniciativa contribui diretamente para reduzir problemas comuns no setor, como serviços irregulares, uso de componentes inadequados e até a circulação de veículos de origem ilícita. Oficinas e lojas cadastradas também ajudam os proprietários a manter seus veículos devidamente identificados e orientados quanto à importância do registro no CNVE.

Integração com as forças de segurança e o setor privado

Assim como ocorre com o cadastro de veículos, a existência de uma rede oficial de lojas e oficinas confiáveis fortalece a cooperação entre o setor privado e as autoridades. Em casos de recuperação de scooters e bicicletas elétricas, o suporte de oficinas especializadas facilita a vistoria, identificação e eventual devolução dos veículos aos seus proprietários.

Para as forças policiais, o CNVE — por meio do Scooter Legal — representa uma ferramenta de apoio cada vez mais relevante, contribuindo para a organização do setor e dificultando práticas ilegais como a revenda de veículos roubados.

Benefícios para proprietários e profissionais do setor

Para os proprietários, o Scooter Legal oferece mais do que segurança contra furtos: proporciona tranquilidade no uso diário, com acesso a estabelecimentos confiáveis em qualquer região do país. Já para lojistas e oficinas, integrar o cadastro nacional significa ganhar visibilidade, credibilidade e fazer parte de um ecossistema que valoriza boas práticas e a legalidade.

“Ter um local oficial onde posso registrar minha scooter e, ao mesmo tempo, encontrar oficinas confiáveis me dá muito mais segurança. Sei que estou lidando com profissionais reconhecidos”, relata um usuário cadastrado na plataforma.

Um passo importante para o futuro da mobilidade elétrica

O Scooter Legal, como site oficial do Cadastro Nacional de Veículos Elétricos, demonstra que a segurança na mobilidade urbana vai além da prevenção de furtos. Ao unir o registro nacional de veículos a um cadastro de lojas e oficinas confiáveis em todo o Brasil, a plataforma contribui para a profissionalização do setor, fortalece a confiança dos usuários e apoia o crescimento sustentável da mobilidade elétrica no país.

Em um cenário de expansão acelerada desse tipo de transporte, iniciativas como o Scooter Legal se consolidam como ferramentas fundamentais para quem busca segurança, transparência e respaldo na hora de adquirir, manter e proteger seu veículo elétrico.

Lojas e Oficinas de Bicicletas e Scooters Elétricas em Todo o Brasil